TERMOS DE USO

Última atualização: 30 de maio de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo ao Despertar com Oração (“site”). Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso, que, juntamente com nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Afiliados e Divulgação, e Aviso Legal, regem o relacionamento do Despertar com Oração com você em relação a este site.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o nosso site.

2. INFORMAÇÕES SOBRE O SITE

2.1. Identificação

O Despertar com Oração é um blog cristão de edificação espiritual operado por:

2.2. Finalidade

O Despertar com Oração tem como objetivo fornecer conteúdo cristão edificante, reflexões bíblicas, ensinamentos espirituais e recursos para crescimento na fé, incluindo recomendações de livros cristãos e materiais de estudo bíblico.

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Elegibilidade

Para utilizar este site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir autorização legal de seus pais ou responsáveis. Ao utilizar o site, você declara e garante que possui capacidade legal para aceitar estes Termos de Uso.

3.2. Registro e Conta

Atualmente, o Despertar com Oração não exige registro para acessar a maioria de seu conteúdo. No entanto, caso implementemos funcionalidades que requeiram registro no futuro, os usuários serão responsáveis por:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta
  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

3.3. Uso Aceitável

Ao utilizar o Despertar com Oração, você concorda em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e edificantes de acordo com estes Termos
  • Não utilizar o site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site
  • Não tentar obter acesso não autorizado a partes do site, outros sistemas ou redes conectadas ao site
  • Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para acessar o site sem nossa permissão expressa
  • Não coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários do site
  • Não publicar conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo, contrário aos princípios cristãos ou que viole direitos de terceiros
  • Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou para promover atividades contrárias aos valores cristãos

4. CONTEÚDO DO SITE

4.1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no Despertar com Oração, incluindo textos, reflexões, estudos bíblicos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e compilações de dados, é de propriedade do Despertar com Oração ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

4.2. Uso Permitido do Conteúdo

Você pode acessar, baixar ou imprimir conteúdo do site para uso pessoal, educacional e ministerial não comercial, desde que:

  • Não remova quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos proprietários
  • Cite o Despertar com Oração como fonte do conteúdo
  • Não modifique o conteúdo de forma que altere seu significado ou propósito espiritual
  • Use o conteúdo de maneira que honre a Deus e edifique o Corpo de Cristo

4.3. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Se implementarmos funcionalidades que permitam aos usuários postar comentários, testemunhos ou outro conteúdo no site, você concede ao Despertar com Oração uma licença não exclusiva, mundial, royalty-free, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo para fins de edificação cristã.

Você declara e garante que:

  • É o proprietário do conteúdo que você publica no site ou tem o direito de conceder a licença acima
  • O conteúdo está alinhado com os princípios cristãos e valores bíblicos
  • O conteúdo não viola direitos de privacidade, publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que, a nosso critério exclusivo, viole estes Termos, seja contrário aos princípios cristãos ou seja considerado prejudicial ao propósito edificante do site.

5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

5.1. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros, incluindo livrarias cristãs, editoras e recursos ministeriais que não são controlados pelo Despertar com Oração. Esses links são fornecidos para edificação e crescimento espiritual dos nossos leitores.

5.2. Responsabilidade por Sites de Terceiros

Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você acessa estes sites externos por sua conta e risco, sempre exercitando discernimento cristão.

6. PROGRAMA DE AFILIADOS E DIVULGAÇÃO

6.1. Informação sobre Afiliados

O Despertar com Oração pode participar de programas de afiliados de livrarias cristãs, editoras e plataformas como Amazon para livros e recursos espirituais. Isso significa que podemos receber comissões por compras qualificadas feitas através de links em nosso site, sem custo adicional para o consumidor.

6.2. Divulgação e Transparência

Em conformidade com as diretrizes legais e éticas cristãs, declaramos que:

  • Todas as recomendações de recursos são baseadas em nossa convicção genuína sobre seu valor espiritual
  • A participação em programas de afiliados não influencia nossas recomendações ministeriais
  • Identificamos claramente quando um link é de afiliado
  • Recomendamos apenas recursos que consideramos edificantes e alinhados com a Palavra de Deus
  • Incentivamos os usuários a buscarem direcionamento em oração antes de fazer qualquer compra

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Afiliados e Divulgação.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Isenção de Garantias

As informações fornecidas no Despertar com Oração são para fins de edificação espiritual e crescimento na fé. O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, com o objetivo de glorificar a Deus e edificar o Corpo de Cristo.

Embora busquemos a excelência em nosso conteúdo, reconhecemos que apenas Deus é perfeito e que:

  • O site pode não atender a todas as suas necessidades espirituais específicas
  • Cada pessoa tem uma jornada única com Deus
  • O crescimento espiritual é um processo que depende da ação do Espírito Santo
  • Recomendamos sempre o discernimento e confirmação através da oração e estudo bíblico

7.2. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Despertar com Oração, seus proprietários, autores, colaboradores ou parceiros ministeriais serão responsáveis por quaisquer danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site, exceto quando exigido por lei.

7.3. Decisões de Compra

As decisões de compra de recursos espirituais são de sua inteira responsabilidade e devem ser tomadas em oração. Embora nos esforcemos para recomendar recursos edificantes e de qualidade, incentivamos o discernimento pessoal e a busca por direcionamento divino.

8. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Despertar com Oração de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes do seu uso inadequado do site ou violação destes Termos de Uso.

9. MODIFICAÇÕES

9.1. Alterações no Site

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o site ou qualquer parte dele, sempre buscando a orientação de Deus para as melhores decisões ministeriais.

9.2. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando os termos modificados no site. Seu uso continuado do site após a publicação de quaisquer modificações constitui sua aceitação de tais modificações.

A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de São Paulo, São Paulo.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Afiliados e Divulgação, constituem o acordo integral entre você e o Despertar com Oração em relação ao uso do site.

11.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão afetadas.

11.3. Renúncia

A falha do Despertar com Oração em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

11.4. Princípios Cristãos

Em todas as situações não previstas nestes termos, buscaremos orientação nos princípios bíblicos de amor, justiça, verdade e edificação mútua.

11.5. Idioma

Em caso de discrepância entre versões em diferentes idiomas destes Termos de Uso, a versão em português prevalecerá.

12. CONTATO

Se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Estaremos sempre dispostos a esclarecer dúvidas e buscar juntos o melhor entendimento, guiados pelo amor cristão e pela sabedoria que vem do alto.

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